Selo Unicef - Sistema de Garantia de Direitos é tema de Seminário em Chapadinha

Por Sousa Neto - Ascom/SEMED

O município de Chapadinha recebeu nos dias 18 (sexta-feira) e 19 (sábado), no Auditório Nenen Coelho - do Sindchap, o Seminário de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Maranhão. A atividade, organizada pelo Centro de Formação para a Cidadania Akoni em parceria com o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), contou com a presença de representantes, além de Chapadinha, de outros cinco municípios maranhenses. Presentes, também, Girlene Soares Costa - Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estava representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES); e Josenilde Ribeiro Nogueira, Técnica da SEDES.

Girlene Soares Costa e Josenilde Ribeiro Costa

De Chapadinha, participaram o Promotor Fábio Meneses, a Secretária Municipal de Educação Profª Enir Ferreira Lima, a estudante Andressa, Profº Jânio Ayres (CMDCA), Profº Raimundo Filho, Raimundo Gomes Neto - o Profº Axixá (Sindchap), sr. Adalto, dentre outros.

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 Secretária Municipal de Educação, Profª Enir Lima, fala aos presentes na Abertura dos trabalhos

O seminário regionalizado, que foi um dos onze a serem realizados até maio de 2011, contemplando os 217 municípios e as 32 regiões administrativas com conteúdos referentes à realidade da infância e adolescência no estado, faz parte das diretrizes aprovadas durante Conferência Estadual de Crianças e Adolescentes realizada em 2009, quando debateu-se a necessidade de fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Neste sentido, espera-se que a ação possa colaborar na construção de instrumentos que possibilitem ao CEDCA cumprir sua missão de propor políticas que impactem positivamente na realidade do segmento infanto-juvenil.

Por meio do desenvolvimento de palestras, mesas de diálogos e oficinas temáticas, o Seminário Regionalizado de Chapadinha funcionou como espaço de sensibilização para implementação de Conselhos de Direitos e Tutelares, capacitação, proposição de diretrizes e ações e principalmente de troca de experiências, entre as quais aquelas proporcionadas pelo mapeamento realizado pelo Projeto Lêgbenian Orí ("fortalecendo a cabeça das pessoas da comunidade", em língua africana Yorubá).

O Projeto conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Vale, e com a parceria do: Ministério Público do Maranhão / Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ); a Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes “Pe. Marcos Passerini” (CDMP); o Fórum de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA); Fundação e Amparo à Pesquisa e ao desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), a Agencia de Notícia para a Infância Matraca; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN).

O Akoni nasceu da experiência de quatro mulheres ativistas dos movimentos: negro de mulheres negras; de defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens; de direitos humanos e do meio ambiente. É uma organização da sociedade civil, fundada em 13 de junho de 2004, com sede em São Luís e atua nos 217 municípios do Estado, prioritariamente São Luís, Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Cururupu e Viana, e outros do interior do Maranhão, especialmente as comunidades quilombolas, ribeirinhas, das ilhas, praias e municípios do Semi-Árido e Amazônia Maranhenses.

SAIBA MAIS

O Projeto - O Projeto LÊGBENIAN ORI: tem por objetivo fortalecer e monitorar o Sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado-SGD com ações de formação, mobilização para a implantação e dinamização dos Conselheiros Municipais, Tutelares e Fóruns DCA e integração de todos os órgãos do SGD, nos 217 municípios.

Mapeamento do SGD no Maranhão - Coleta de dados em fontes primárias: Secretarias (Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Planejamento) nas esferas estaduais e municipais, Conselhos de direitos, setoriais e tutelares, Ministério Público, Judiciário, entidades do Fórum-DCA, Delegacia Regional do Trabalho e outros que se fizerem necessários.

Entrevista com profissionais, conselheiros e direitos, tutelares e atores do sistema de justiça, segurança e representantes da sociedade civil organizada.

Tabulação, sistematização e publicação dos dados coletados servirá de instrumentos e mecanismos de monitoramento das políticas públicas para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Estado, fazendo cumprirde forma eficaz a sua missão de proposição e diretrizes de política, que impacte positivamente na realidade do segmento infanto-juvenil.