Ensino Fundamental será municipalizado no Maranhão

Até 2014 a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), irá municipalizar a matrícula do ensino fundamental, a fim de que possa assumir a oferta de ensino médio em tempo integral e profissionalizante. O anúncio foi feito pelo secretário Anselmo Raposo durante o encontro, na última quarta-feira (4), com os prefeitos de Lenoilson Passos da Silva, de Pedreiras, e Antônio da Cruz Silgueira Junior, o Júnior Marreca, de Itapecuru Mirim.

Anselmo Raposo explicou que a Seduc repassará gradualmente às prefeituras o ensino fundamental, e que a municipalização irá beneficiar as prefeituras garantindo a ampliação do número de alunos e, consequentemente, dos repasses dos recursos do Governo Federal.

"A meta da Seduc é repassar, até 2014, toda a matrícula do ensino fundamental para os municípios, a fim de que o Governo do Estado possa assumir a nova vocação de ofertar o ensino médio em tempo integral", afirmou.

No caso específico de Pedreiras e Itapecuru, os alunos serão transferidos com base nos dados do censo escolar 2010, que será concluído este mês. A municipalização da matrícula ocorrerá a partir do próximo ano.

Acompanhado da gestora regional da Seduc, Cláudia Brasil, e da secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Sousa, o prefeito Lenoilson Passos, frisou que, com a parceria, o estado vai ceder uma escola com seis salas de aula para receber as crianças do ensino fundamental, neste primeiro momento.

O gestor avaliou que a parceria poderá se estender a outros prédios para ampliar o processo de municipalização, e garantiu que a gestão municipal de educação está preparada para este momento de transição.

Ascom/Seduc